Curso · Licitações e contratações

Regulamentação da Lei 14.133 no seu órgão (com kit)

O curso que entrega a regulamentação pronta para adaptar: minutas de decreto e portarias, modelos de documentos e fluxos da contratação.

Sobre o curso

A Lei 14.133/2021 deixa muitos temas para regulamento: agentes de contratação, plano de contratações anual, pesquisa de preços, contratação direta, registro de preços e fiscalização. Neste curso, a equipe entende cada ponto que precisa ser regulamentado e sai com o pacote completo de minutas e modelos para adaptar à realidade do órgão.

As aulas percorrem as minutas uma a uma, explicam as escolhas que cabem ao órgão (regulamento próprio ou adoção dos federais, por exemplo) e mostram como publicar e implantar as regras sem travar as contratações em andamento.

Para quem é

Procuradores, controladores, agentes de contratação, secretários de administração e equipes responsáveis pelas contratações.

O que vem com o curso

Kit de documentos

Modelos editáveis para adaptar e usar no dia seguinte:

  • Minuta de decreto regulamentador da Lei 14.133/2021
  • Minutas de portarias de designação de agentes, fiscais e gestores
  • Modelos de DFD, ETP, termo de referência e matriz de riscos
  • Modelos de edital e de contrato
  • Fluxograma do processo de contratação
  • Checklists de instrução por tipo de contratação

60 dias de apoio técnico

Depois do curso, quem participou conta com o apoio da equipe da TotalGov por 60 dias para tirar dúvidas na aplicação do conteúdo e dos modelos.

Objetivos

  • Identificar o que a Lei 14.133/2021 exige regulamentar
  • Adaptar as minutas e os modelos à estrutura do órgão
  • Planejar a publicação e a implantação das novas regras

Conteúdo programático

  1. 01O que regulamentar: o mapa da Lei 14.133/2021
  2. 02Regulamento próprio ou adoção dos regulamentos federais
  3. 03Agentes de contratação, equipe de apoio, gestores e fiscais
  4. 04Plano de contratações anual e pesquisa de preços
  5. 05Contratação direta e sistema de registro de preços
  6. 06Fluxo do processo e modelos de documentos
  7. 07Publicação, transição e implantação

Como funciona

  1. 1Programa ajustado

    Conteúdo, exemplos e carga horária ajustados ao público e aos objetivos da turma.

  2. 2Aulas práticas

    Presenciais ou on-line ao vivo, com casos e exercícios ligados à rotina da equipe.

  3. 3Kit na mão

    Os modelos do kit são entregues para adaptar e usar logo depois do curso.

  4. 460 dias de apoio

    Dúvidas da aplicação respondidas pela equipe da TotalGov depois do curso.

Conteúdo, carga horária e formato são ajustados a cada turma, conforme o público e os objetivos do órgão ou da empresa. Datas e condições são combinadas em proposta.

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